O mercado São José, no Centro do Recife, está no centro de uma polêmica. O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou inquéritos civis para investigar condições sanitárias irregulares em diversos boxes do tradicional espaço comercial.

A iniciativa ocorre após relatórios da Vigilância Sanitária apontarem riscos à saúde dos consumidores.

MPPE apura irregularidades no mercado São José

As investigações são conduzidas pela 16ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital. Segundo o MPPE, foram identificados problemas graves nas práticas de higiene de estabelecimentos como restaurantes, lanchonetes e pontos de venda de alimentos dentro do mercado São José.

Com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e em normas de segurança alimentar, o Ministério Público cobra o cumprimento de Boas Práticas (BP) na manipulação de alimentos, para evitar contaminações e surtos alimentares.

Veja a lista de boxes investigados

Os boxes estão distribuídos em diferentes corredores do mercado. Confira os estabelecimentos citados na investigação:

• Mônica Refeições – Box 9 e 10
• Espíndola Alimentos – Box 32, 53, 54 e 55
• Box 76 e 77
• Box 73 e 74
• Box 415 e 416
• Lanchonete Santo Antônio – Box 417, 418, 421, 422, 425 e 428
• Box 33 e 34
• Box 414
• Box 35 e 36
• Box 40 e 41
• Box 39
• Box 18
• Box 61
• Esquina dos Frios – Box 99 a 103
• O Porco Gourmet – Box 44
• Box 48 e 49
• Box 67, 68 e 69
• Box 56 e 57

Segundo o MPPE, todos os responsáveis foram notificados e devem apresentar laudos, justificativas e implementar melhorias. O não cumprimento pode resultar em sanções, como multas, interdições e ações civis públicas.

Prefeitura diz que fiscalização no mercado São José já estava em andamento

Em nota, a Prefeitura do Recife afirmou que a Conviva Mercados e Feiras, responsável pela gestão dos mercados públicos, já vinha atuando em parceria com o MPPE para orientar os comerciantes durante o processo de reforma do mercado São José.

A Vigilância Sanitária e a Conviva seguem realizando visitas periódicas, com envio de relatórios e orientações aos permissionários. Entre as exigências estão:

• Uso de gelo para conservar alimentos in natura, como pescados
• Higiene geral do ambiente
• Lavagem correta das mãos
• Uso de fardamento adequado
• Remoção de entulhos e materiais sem uso

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