O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou, na noite deste domingo (30), a retirada de publicações que associam João Campos (PSB) e o partido à produção e distribuição de panfletos apócrifos contra Raquel Lyra (PSD).

A governadora é candidata à reeleição em Pernambuco. A decisão também alcança o candidato ao Senado Mendonça Filho (PL), o candidato a deputado estadual Ni do Badoque (PSD) e o jornalista e blogueiro Ricardo Antunes.

Decisão do TRE-PE

A liminar foi assinada pelo desembargador Luiz Gustavo Mendonça de Araújo após uma ação apresentada pela Frente Popular de Pernambuco, coligação que apoia João Campos.

A coligação alegou que os conteúdos responsabilizavam o ex-prefeito do Recife e o PSB pelos panfletos, embora não houvesse comprovação sobre a autoria ou a distribuição do material.

Segundo a representação, os responsáveis pelas publicações passaram a atribuir publicamente a produção dos panfletos ao grupo político de João Campos.

Publicações questionadas

Em uma das postagens, Ricardo Antunes afirmou que o “grupo de João Campos” teria espalhado os panfletos. A publicação também classificou o episódio como “O novo jogo sujo do PSB”.

Na avaliação do desembargador, o conteúdo ultrapassou os limites da divulgação de uma informação ou da manifestação de opinião ao atribuir diretamente a responsabilidade pelo material ao grupo político.

A decisão destacou que a postagem não apenas mencionava a existência dos cartazes, mas vinculava o episódio ao PSB e ao grupo de João Campos.

Posts de Ni do Badoque e Mendonça Filho

Ainda de acordo com a liminar, Ni do Badoque compartilhou em seu perfil pessoal uma montagem publicada por Ricardo Antunes.

Embora tenha questionado quem teria impresso, pago e distribuído os panfletos, o candidato teria divulgado simultaneamente uma imagem que apontava o PSB e o grupo de João Campos como responsáveis.

No caso de Mendonça Filho, o TRE-PE analisou um vídeo em que o candidato atribuiu os ataques contra Raquel Lyra aos chamados “adversários amarelos”.

Na avaliação da Justiça Eleitoral, a expressão faria referência à Frente Popular e ao grupo político de João Campos no contexto da disputa pelo governo de Pernambuco.

Prazo para remoção e multa

A decisão determinou que a Meta, responsável pelo Instagram e pelo Facebook, retire as publicações indicadas no processo em até duas horas após ser notificada.

Além disso, os três representados deverão excluir os próprios conteúdos. Em caso de descumprimento, cada um poderá ser multado em R$ 25 mil.