O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou, em decisão liminar proferida neste sábado (29), a remoção de publicações nas redes sociais sobre um suposto “gabinete do ódio” contra o candidato João Campos (PSB).

A decisão foi assinada pelo desembargador eleitoral Luiz Gustavo Mendonça de Araújo e atende a uma representação apresentada pela Coligação Pernambuco de Coração, ligada às candidaturas de Raquel Lyra (PSD) e Priscila Krause.

Entenda o caso

Segundo a coligação, perfis nas redes sociais utilizaram trechos de uma reportagem exibida pela TV Record na terça-feira (25) para afirmar que o conteúdo comprovaria a existência de uma estrutura financiada pelo governo estadual para atacar João Campos.

Na avaliação do desembargador, porém, a reportagem original não comprovou a existência de um esquema de ataques virtuais. O conteúdo teria apresentado suspeitas, atribuídas aos jornalistas responsáveis, sobre uma possível estrutura de disseminação de notícias falsas.

Para o magistrado, as publicações transformaram suspeitas em fatos supostamente comprovados, o que poderia desinformar os eleitores durante o período eleitoral.

Publicações deverão ser removidas

A decisão também cita uma publicação que afirmava existir uma investigação em andamento na Polícia Federal. De acordo com o desembargador, a informação não é sustentada pelas provas apresentadas no processo.

Araújo considerou que a proximidade da eleição aumenta o risco de prejuízos ao equilíbrio da disputa, devido à possibilidade de rápida viralização das informações nas redes sociais.