A partir desta quinta-feira (7), os alunos da rede estadual de Pernambuco passam a receber um crédito de R$ 150 para compra de tênis. O anúncio foi feito pela governadora Raquel Lyra durante a abertura da última etapa do Circuito Literário de Pernambuco (Clipe).

Segundo a gestora, o repasse começou ontem (quinta-feira, 7) para os estudantes nascidos entre janeiro e junho. Já nesta sexta-feira (8), será a vez dos nascidos entre julho e dezembro.

Objetivo do programa de tênis escolar

A iniciativa garante que todos os alunos possam adquirir um par de tênis como parte do fardamento escolar. A governadora afirmou que a medida busca evitar que qualquer estudante se sinta constrangido por não ter um calçado adequado.

“Temos trabalhado para que a educação de Pernambuco volte a um lugar de destaque no Brasil, e por meio do Juntos pela Educação estamos avançando”, disse Raquel Lyra.

Onde e como usar o crédito

• O recurso só poderá ser utilizado para a compra do tênis escolar
• É válido apenas em lojas físicas ou virtuais sediadas em Pernambuco
• O valor deve ser gasto em até 90 dias após a liberação
• Após o prazo, o crédito é bloqueado e devolvido ao erário

Quem tem direito ao benefício

Para receber o crédito de tênis, o estudante deve:

• Estar matriculado na rede estadual
• Ter os dados atualizados no Sistema de Informações da Educação de Pernambuco (Siepe)
• Ter cadastro e CPF do aluno e do responsável legal atualizados junto à Receita Federal

O prazo para atualização é até 25 de agosto. Sem isso, o crédito não será liberado.

Pagamento e fiscalização

A Caixa Econômica Federal é responsável pela abertura automática da conta e pelo repasse do valor. O programa foi regulamentado pelo Decreto nº 59.026/2025, com base na Lei Estadual nº 18.782/2024.

A execução é coordenada pela Secretaria de Educação (SEE), que fiscaliza o uso do benefício junto à Caixa. Também foi criada uma Comissão de Monitoramento e Fiscalização, com servidores da SEE e da Controladoria-Geral do Estado.

Consultas e dúvidas

Os beneficiários podem acompanhar a situação pelo site www.meutenis.pe.gov.br, pelo telefone 0800 256 0086, pelo e-mail meutenis@educacao.pe.gov.br, no Portal Cidadão da Caixa ou no aplicativo Benefícios Sociais Caixa.

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