A Sudene (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste) aprovou, nesta quinta-feira (7), um novo aporte de R$ 800 milhões para a TLSA, empresa responsável pela construção do ramal ferroviário que atenderá o Porto de Pecém, no Ceará. A decisão foi publicada no mesmo dia em que saiu no Diário Oficial a exoneração de Danilo Cabral do comando da autarquia.

Segundo informações, a saída de Cabral foi motivada por pressão da TLSA, que reclamava da falta de agilidade na liberação de recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) por parte da Sudene.

Recursos vêm do antigo Finor

Os valores aprovados são provenientes do extinto Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor). Antes, empresas que se instalavam na região recebiam aportes e, em troca, a Sudene ficava com cotas-partes desses empreendimentos.

Uma lei sancionada em 2021, que tratava da venda dessas cotas, foi alterada em 15 de janeiro deste ano para garantir, indiretamente, que o saldo obtido fosse direcionado apenas à TLSA.

Lei direciona verba para único projeto

A Lei 15.102 estabelece que o valor da venda das cotas do Finor seja repassado ao FDNE e usado exclusivamente em “companhias concessionárias de serviços públicos do setor de logística ferroviária” que já tenham recebido aportes anteriores do fundo. Hoje, na prática, apenas a TLSA se enquadra nessa exigência.

Com isso, novamente, recursos que deveriam ser distribuídos por toda a região acabam concentrados em um único projeto, no estado do Ceará.

Montante bilionário para a Transnordestina

No fim de 2023, foi definido que todo o orçamento do FDNE de 2024, 2025 e 2026, estimado em R$ 1 bilhão por ano, além de R$ 600 milhões de 2027, será destinado à obra.

Orçado em R$ 15 bilhões, o ramal da Transnordestina, que liga Eliseu Martins (PI) ao Porto de Pecém (CE), terá recebido, ao final, cerca de R$ 7,5 bilhões em recursos públicos, incluindo aportes anteriores.

Publicidade