O Governo de PE foi condenado a pagar R$ 30 mil de indenização à mãe de um jovem de 19 anos que teve o corpo exposto em uma viatura policial após ser morto durante uma operação da Polícia Militar em julho de 2019.

A decisão é do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e envolve um episódio amplamente criticado por órgãos de direitos humanos, que classificaram a ação como um "espetáculo macabro".

Entenda a condenação do Governo de PE

A sentença foi proferida pela juíza Maria do Rosário Arruda de Oliveira, do TJPE, que discordou da defesa apresentada pelo Governo de PE. O Estado negava que os corpos tivessem sido expostos de forma desrespeitosa, mas a magistrada afirmou que havia provas contundentes.

Cenas de violência e humilhação pública

De acordo com a juíza, as imagens mostravam os corpos das vítimas nus ou parcialmente nus, empilhados na caçamba de uma viatura, com forte repercussão midiática e repúdio de entidades de direitos humanos.

"A exposição pública de um cadáver em tais condições [...] causa profundo sofrimento, angústia e humilhação aos familiares", escreveu a magistrada.

Operação da PM terminou com oito mortos

O caso ocorreu após o assalto a uma lotérica em Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste de Pernambuco, que terminou com a morte de um policial militar. Dias depois, os suspeitos foram localizados na Paraíba e mortos em um suposto confronto com a PM.

Corpos em viaturas e aplausos da população

Os corpos foram transportados nas viaturas da polícia e filmados enquanto a população aplaudia. Vídeos registraram o momento, gerando críticas e comparações com práticas medievais de exibição pública.

Argumentos do Estado e da defesa da família

A defesa da mãe do jovem, representada pela advogada Márcia Araújo, classificou o episódio como um "show de horrores" e pediu indenização de R$ 150 mil, alegando violação da cena do crime e intenção deliberada de impedir a perícia.

Posição do Governo de PE

O Governo de PE negou abuso por parte dos policiais e afirmou que os agentes agiram "em prol do interesse público". Segundo o Estado, não haveria provas da exposição desumana dos corpos.

Em nota, o governo informou que foi intimado da sentença no dia 1º de agosto de 2025 e está avaliando se irá recorrer.

Repercussão e críticas de entidades de direitos humanos

Na época da operação, o Conselho Estadual de Direitos Humanos da Paraíba repudiou a ação, chamando-a de "culto ao sangue" e "vingança selvagem". A nota criticava o uso da força sem racionalidade e o tratamento da cena do crime como um ato simbólico de extermínio.

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