O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um inquérito para investigar o vereador Eduardo Moura, do partido Novo, após um episódio polêmico em uma escola do Recife.

Durante uma vistoria não autorizada, realizada em maio deste ano na Escola Municipal Anita Paes Barreto, o parlamentar arrancou um cartaz com frase em defesa da educação antirracista, sem consultar a direção da unidade.

O caso ganhou repercussão e levou o MPPE a solicitar explicações à Secretaria de Educação do Recife, ao Simpere (Sindicato dos Profissionais da Educação) e à Comissão de Educação da Câmara Municipal. As entidades têm 20 dias para apresentar fotos do cartaz, informar onde ele estava exposto e como foi retirado.

O que disse Eduardo Moura 

Durante a vistoria, Eduardo Moura justificou sua ação dizendo que o cartaz seria uma “propaganda de sindicato” e acusou o material de “politizar crianças”. A peça era de autoria do Simpere, que defende pautas como educação inclusiva e antirracista.

O vereador é conhecido por realizar visitas surpresa a equipamentos públicos, frequentemente transmitidas ao vivo em suas redes sociais.

Base legal da investigação

Na portaria que abriu o inquérito, o promotor Salomão Abdo Aziz Ismail Filho citou trechos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para embasar a apuração. Segundo ele:

“O ensino fundamental tem por objetivo a formação básica do cidadão mediante o fortalecimento dos vínculos de solidariedade e tolerância recíproca.”

Além disso, a LDB também torna obrigatória a inclusão da história e cultura afro-brasileira nos currículos do ensino fundamental e médio, o que respaldaria o conteúdo do cartaz retirado.

Repercussão na Câmara de vereadores

A remoção do cartaz gerou forte reação de parlamentares na Câmara do Recife. Os vereadores Liana Cirne (PT) e Luiz Eustáquio (PSB) criticaram abertamente a atitude de Moura.

Eustáquio questionou a existência de alguma legislação que proíba sindicatos de veicular materiais nas escolas:

“Sou sindicalista e desconheço qualquer lei que proíba isso. O cartaz está amparado pela LDB.”

Já Liana Cirne classificou a atitude como abuso de autoridade:

“Não é admissível que um vereador vá a uma escola arrancar um cartaz com conteúdo antirracista. Isso afronta a Lei Orgânica e os princípios democráticos.”

Confronto com o Simpere durante sessão

O episódio gerou novo embate em junho, quando sindicalistas do Simpere chamaram Eduardo Moura de ‘fascista’ e ‘racista’ durante uma manifestação nas galerias da Câmara. O vereador respondeu chamando a polícia e foi até o público confrontar os manifestantes.

Apesar da tensão, não houve detenções. Os sindicalistas deixaram o local escoltados por outros vereadores.

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