A Justiça de Pernambuco manteve a condenação de dois adolescentes acusados de racismo e injúria homofóbica contra uma colega de escola. O caso, que ocorreu inicialmente em um grupo de WhatsApp, ganhou novos desdobramentos após um segundo episódio de agressão verbal e física dentro da instituição de ensino.

A 2ª Turma da Câmara Regional de Caruaru, do TJPE, negou o recurso apresentado pelos jovens e confirmou a sentença da Vara da Infância e Juventude de Arcoverde, no Sertão.

Ofensas ocorreram em ambiente escolar e virtual

De acordo com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), os adolescentes usaram termos ofensivos como:

• “Cabelo de bombril”
• “Sapatão”
• “Cabelo ruim”
• “Nega veia podre”
• “Lesbicona”

As agressões foram direcionadas a uma adolescente que, segundo o MPPE, ainda passou por um episódio físico e verbal nas dependências da escola. A vítima está em tratamento psicológico após o ocorrido.

Confissão e defesa

Durante interrogatório, um dos envolvidos admitiu ter chamado a colega de “cabelo de bombril” e “lesbicona”. A outra adolescente também confirmou ter usado a expressão “nega veia podre”, mas tentou argumentar que o xingamento não tinha conotação racial.

No entanto, o desembargador relator do caso, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, afirmou que as provas são “harmônicas e convergentes”, sem margem para dúvidas quanto à autoria das ofensas.

Justiça aplica medidas socioeducativas

A condenação inclui:

• Prestação de serviços comunitários
• Liberdade assistida
• Obrigação de reparar o dano causado

A internação foi descartada por ausência de antecedentes infracionais.

O julgamento do recurso foi unânime entre os desembargadores, reforçando a gravidade dos atos cometidos.

Caso corre em segredo de Justiça

Por envolver menores de idade, o processo tramita sob segredo de Justiça. Apesar disso, a decisão serve como alerta sobre a seriedade com que o Judiciário trata casos de racismo e homofobia, mesmo em ambientes virtuais como grupos de WhatsApp.

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