O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou a suspensão, por sete dias, do perfil @raquel_bolada, no Instagram.

A decisão ocorreu após uma publicação interpretada pela Justiça como uma convocação para que seguidores atirassem ovos contra a governadora e candidata à reeleição, Raquel Lyra (PSD).

A ação teria como alvo um evento de campanha realizado no sábado (12), na Vila Santa Luzia, no bairro da Torre, na Zona Oeste do Recife.

Publicação citava evento de campanha

A decisão foi assinada pelo desembargador eleitoral Luiz Gustavo Mendonça de Araújo, após uma representação apresentada pela coligação Pernambuco de Coração.

Segundo a ação, o perfil publicou, na sexta-feira (11), uma mensagem com a data, o horário e o local do evento.

O texto dizia “vamos recepcioná-la como ela merece” e era acompanhado por um emoji de ovo.

A publicação também mencionava o suposto não pagamento de um auxílio emergencial de R$ 2,5 mil a famílias atingidas pelas enchentes.

Justiça considerou que houve estímulo à hostilidade

Para a coligação, o conteúdo ultrapassou os limites da crítica política e poderia incentivar pessoas a comparecerem ao evento para arremessar ovos contra Raquel Lyra.

Ao analisar o caso, o desembargador afirmou que a liberdade de expressão protege críticas políticas, inclusive quando feitas em tom contundente.

Segundo ele, essa proteção não alcança, em princípio, conteúdos que estimulem atos de hostilidade física contra uma candidata.

O magistrado avaliou que a combinação entre o local, a data, o horário, a expressão usada e o emoji de ovo poderia ser compreendida como uma convocação para o ataque.

Perfil terá de ficar suspenso por sete dias

O TRE-PE determinou que o Instagram retirasse a publicação em até duas horas após a intimação.

Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa diária de R$ 10 mil.

O responsável pelo perfil também foi proibido de republicar, compartilhar, impulsionar ou divulgar novamente o conteúdo questionado, ou material semelhante, em qualquer rede social sob seu controle.

A multa prevista para cada ocorrência é de R$ 15 mil.

Além disso, o perfil @raquel_bolada deverá permanecer suspenso por sete dias, contados a partir da intimação da decisão.

Raquel Lyra registrou ocorrência

Após o episódio, Raquel Lyra afirmou que a publicação representava mais um caso de ódio e violência política.

Em uma postagem nas redes sociais, a governadora declarou que um funcionário terceirizado da Prefeitura do Recife teria convocado pessoas para atirar ovos durante sua caminhada na Torre.

Raquel informou que o caso foi registrado na polícia e afirmou que não pretende interromper as atividades de campanha.

Caso será analisado pelo Ministério Público Eleitoral

Após a apresentação das defesas, o processo deverá ser encaminhado ao Ministério Público Eleitoral.

O órgão vai avaliar a possível ocorrência dos crimes previstos nos artigos 286 e 140, parágrafo 2º, do Código Penal.

Também será analisada a possibilidade de enquadramento do episódio como violência política contra a mulher.