Desde o início da propaganda eleitoral de rua, em 16 de agosto, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) retirou 1.168 bandeiras instaladas irregularmente em vias públicas do Recife.

As ações foram realizadas pela Comissão de Propaganda Eleitoral (Cpropag), responsável por fiscalizar o cumprimento das regras durante as Eleições 2026.

Além das bandeiras, as equipes apreenderam duas caixas de som e três bonecos usados em ações de campanha. Adesivos que ocupavam um contêiner inteiro dentro de um estabelecimento comercial também foram retirados.

Fiscalização alcança comitês eleitorais

Os fiscais atuaram ainda no desligamento de telões de LED e na adequação ou retirada de materiais visuais instalados em comitês que estavam fora dos padrões previstos na legislação.

Uma decisão dos magistrados responsáveis pela propaganda eleitoral no Recife proibiu o uso de telões de LED e equipamentos semelhantes nos comitês. Confira os detalhes da decisão do TRE-PE.

Nas duas primeiras semanas da campanha, o trabalho da comissão foi concentrado principalmente na orientação de candidatos, partidos, federações, militantes e responsáveis pelos comitês.

Segundo a fiscal de propaganda Roberta Mourão, o objetivo inicial foi explicar as normas e conscientizar os envolvidos sobre a necessidade de respeitar a população.

Regras para bandeiras e equipamentos de som

A instalação de bandeiras e outros materiais de propaganda nas ruas não pode impedir a passagem de pedestres nem comprometer a circulação de veículos.

Também é necessário preservar a limpeza, a organização dos espaços públicos e o direito ao sossego dos moradores.

Equipamentos sonoros, inclusive os portáteis, só podem ser utilizados nas seguintes situações:

• Carreatas;
• Motociatas;
• Passeatas;
• Reuniões políticas.

No caso das reuniões, o uso do som deve estar relacionado ao próprio evento, que precisa ser destinado à apresentação e ao debate de propostas políticas.

O que é proibido durante a campanha

A legislação não permite que militantes utilizem equipamentos sonoros nas ruas ou em sinais de trânsito.

Também é proibido usar caixas de som nos comitês para transmitir propaganda política para as vias públicas.

A medida busca evitar perturbações, preservar a rotina da população e garantir a livre circulação nos espaços públicos.

Fiscalização continua no Recife

De acordo com o TRE-PE, a fiscalização seguirá durante todo o período eleitoral. As equipes poderão determinar a retirada, a apreensão, o desligamento ou a adequação de materiais que estejam em desacordo com as normas.

O tribunal também disponibiliza a cartilha “Pode x Não Pode”, com orientações para candidatos, partidos, federações, militantes e eleitores sobre as principais regras da propaganda eleitoral.