A aprovação da PEC que acaba com a escala 6x1 avançou na Câmara dos Deputados e pode alterar a rotina de milhões de trabalhadores brasileiros.

O texto foi aprovado em dois turnos e estabelece a redução da jornada semanal máxima de 44 para 40 horas, além da garantia de dois dias de descanso por semana.

A proposta ainda precisa ser analisada pelo Senado Federal antes de entrar em vigor.

O que muda com o fim da escala 6x1

Entre as principais alterações previstas pela PEC estão o fim da escala que exige seis dias consecutivos de trabalho para apenas uma folga e a criação de uma jornada semanal máxima de 40 horas.

O texto também determina que não poderá haver redução salarial nem diminuição do valor da hora trabalhada dos empregados.

As mudanças previstas são:

• Proibição da escala 6x1;
• Limite de 40 horas semanais de trabalho;
• Garantia de dois dias de descanso por semana;
• Manutenção dos salários;
• Preservação do valor da hora trabalhada.

Como será a transição

A proposta prevê um período de adaptação para empresas e empregadores.

Segundo o texto aprovado na Câmara, a transição terá duração de 14 meses.

Nos primeiros seis meses após a promulgação da medida, as empresas deverão adequar a carga horária para o limite de 42 horas semanais.

Ao final do 14º mês, a jornada máxima passará a ser de 40 horas semanais, com a obrigatoriedade de dois dias de descanso por semana.

Impacto para trabalhadores e empresas

A mudança afeta diretamente setores como comércio, serviços, turismo, atendimento e telemarketing.

Para trabalhadores desses segmentos, a proposta é vista como uma medida que amplia o tempo de descanso e convivência familiar.

Por outro lado, representantes de entidades ligadas ao comércio, bares e restaurantes demonstram preocupação com os custos da adaptação.

O argumento apresentado é que micro e pequenas empresas poderão enfrentar dificuldades para contratar novos funcionários necessários para cobrir as folgas adicionais.

Pernambuco está entre os estados impactados

O debate também alcança setores importantes da economia pernambucana.

A mudança afeta trabalhadores do comércio do Recife, funcionários de shoppings em Caruaru e profissionais da rede hoteleira de Porto de Galinhas, entre outros segmentos que operam com escalas de trabalho contínuas.

Redes sociais impulsionaram o debate

O tema ganhou força nacional por meio das redes sociais, especialmente com o movimento VAT (Vida Além do Trabalho).

De acordo com o texto da proposta, a mobilização digital teve papel importante na discussão sobre o fim da escala 6x1 e na pressão pela votação da matéria no Congresso Nacional.

Agora, após a aprovação na Câmara dos Deputados, a PEC seguirá para análise do Senado Federal.