O que Hugo Motta realmente prometeu aos bolsonaristas em sessão tumultuada no congresso
Presidente da Câmara negocia com bolsonaristas para desobstruir o plenário após dois dias de ocupação
Foto: Reprodução O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), chegou a um acordo com parlamentares da oposição na noite desta quarta-feira (6) para encerrar a ocupação da Mesa Diretora.
Deputados bolsonaristas haviam obstruído os trabalhos da Casa em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF.
Após dois dias de impasse, Motta ameaçou suspender mandatos dos parlamentares envolvidos, mas conseguiu retomar o controle político com uma promessa feita aos líderes oposicionistas.
PEC do foro privilegiado e anistia serão pautadas?
Segundo o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Hugo Motta se comprometeu a pautar dois projetos polêmicos já na próxima semana:
- A PEC que acaba com o foro privilegiado para parlamentares;
- O projeto de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro.
“Na próxima semana, abriremos os trabalhos dessa Casa pautando a mudança do foro privilegiado para tirar a chantagem que muitos parlamentares vêm sofrendo por parte de ministros do STF. Junto com o fim do foro, pautaremos a anistia dos presos políticos”, afirmou Sóstenes a jornalistas.
Compromisso de Hugo Motta ainda depende dos líderes
Apesar da fala do líder do PL, bastidores do Congresso revelam que Hugo Motta não garantiu as pautas sozinho.
A decisão final sobre a votação dependerá do colégio de líderes, e Motta teria apenas sinalizado que não vai barrar se houver consenso entre os partidos.
Partidos como PP, União Brasil, Novo, PL e PSD já se manifestaram favoráveis à votação dos dois projetos.
Entenda o que está em jogo nos dois projetos
Fim do foro privilegiado
A proposta visa derrubar a decisão recente do STF que recriou, na prática, o foro privilegiado permanente. Hoje, mesmo após deixar o cargo, políticos como Bolsonaro seguem sendo julgados na Suprema Corte. A PEC quer restaurar o entendimento anterior: quem sai do cargo responde na primeira instância da Justiça.
Projeto de anistia aos envolvidos no 8 de janeiro
Já o projeto de anistia propõe perdoar todos os envolvidos, condenados ou não, nos atos golpistas de 2022 e 2023. A proposta enfrenta forte resistência de parte da sociedade civil e do governo, mas tem apoio de setores da direita bolsonarista.
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