Um novo levantamento do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) identificou os quatro municípios pernambucanos com melhor avaliação nas políticas de proteção à mulher.

Caruaru, Garanhuns, Recife e Toritama foram as únicas cidades classificadas no nível “aprimorado” pelo Índice de Comprometimento Municipal de Proteção à Mulher (ICM-Proteção à Mulher).

Apesar do resultado, nenhum município de Pernambuco alcançou o nível mais alto, classificado pelo Tribunal como “avançado”.

Veja quais são as 4 cidades com melhor avaliação

As quatro cidades que aparecem no melhor grupo identificado pelo levantamento são:

• Caruaru — nível aprimorado;
• Garanhuns — nível aprimorado;
• Recife — nível aprimorado;
• Toritama — nível aprimorado.

O índice foi elaborado a partir de informações coletadas em 2025 e analisou diferentes aspectos das políticas públicas destinadas à prevenção e ao enfrentamento da violência contra a mulher.

Como funciona a classificação do TCE-PE?

O ICM-Proteção à Mulher divide os municípios pernambucanos em cinco níveis de avaliação.

São eles:

• Avançado
• Aprimorado
• Intermediário
• Insuficiente
• Crítico

Caruaru, Garanhuns, Recife e Toritama ficaram no segundo melhor nível, o aprimorado.

Nenhum dos 184 municípios pernambucanos ou o Arquipélago de Fernando de Noronha chegou à classificação avançada.

Maioria dos municípios está nas duas piores categorias

O levantamento mostra que o bom desempenho das quatro cidades é uma exceção no cenário estadual.

Ao todo, 90% dos municípios de Pernambuco foram classificados nas categorias insuficiente ou crítica.

Somente na classificação mais baixa, considerada crítica, estão 106 municípios.

O resultado indica que a maioria das prefeituras ainda precisa avançar na estruturação de políticas específicas para prevenir e enfrentar a violência contra a mulher.

O que foi analisado pelo índice?

Para chegar às classificações, o TCE-PE considerou 31 variáveis relacionadas às políticas municipais de proteção à mulher.

O modelo matemático utilizado na avaliação foi desenvolvido pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Entre os pontos analisados estão a existência de estruturas de gestão, planejamento, protocolos de atendimento, recursos específicos e ações articuladas para o atendimento às vítimas.

Poucos municípios têm plano específico e recursos próprios

Apesar de 99% das cidades pernambucanas possuírem unidades de gestão voltadas à proteção da mulher, apenas uma pequena parcela conta com instrumentos mais estruturados.

Segundo os dados do levantamento:

• Apenas 2% dos municípios elaboraram Plano Municipal voltado à proteção da mulher;
• Somente 4% possuem protocolos de atendimento em rede para vítimas;
• Apenas 15% das prefeituras têm recursos específicos para essa política pública;
• 15% não definiram diretrizes para acolher e acompanhar vítimas de violência na área da saúde;
• Apenas 8% das redes municipais de saúde contam com equipamentos e serviços para atender a população feminina.

TCE-PE disponibiliza painel com dados das cidades

Os resultados do ICM-Proteção à Mulher estão disponíveis em um painel desenvolvido pelo Tribunal de Contas de Pernambuco.

A ferramenta permite consultar informações dos 184 municípios pernambucanos e de Fernando de Noronha, além de mostrar quais áreas das políticas públicas precisam ser fortalecidas em cada localidade.

Segundo o TCE-PE, o objetivo é auxiliar os gestores na identificação das principais necessidades e na definição de prioridades para o planejamento das ações de proteção às mulheres.

O Tribunal também alerta que os registros oficiais de violência podem não representar toda a realidade, devido à subnotificação dos casos.

Por isso, a avaliação considera importante fortalecer a rede de enfrentamento mesmo em municípios que apresentem baixos números registrados de feminicídio ou de violência de gênero.