O futuro do Metrô do Recife entrou de vez no debate eleitoral em Pernambuco. Raquel Lyra (PSD), João Campos (PSB) e Ivan Moraes (PSOL) apresentam diferenças importantes sobre o modelo que deve ser adotado no sistema.

Enquanto Raquel defende a parceria com a iniciativa privada, João admite uma concessão, mas questiona pontos do projeto atual. Ivan, por sua vez, é contrário à transferência da operação para empresas privadas.

O que Raquel Lyra defende para o Metrô do Recife?

A governadora Raquel Lyra defende o modelo de Parceria Público-Privada (PPP) e participou das articulações com o Governo Federal para avançar no processo de estadualização do sistema.

A proposta prevê que a operação seja posteriormente transferida à iniciativa privada por um período de 30 anos.

Um dos pontos centrais do projeto é a previsão de recursos federais para recuperar e modernizar a estrutura atualmente existente.

Entre os principais pontos estão:

• concessão da operação por 30 anos;
• manutenção da infraestrutura como patrimônio público;
• previsão de R$ 4 bilhões em recursos da União;
• recuperação e modernização das 37 estações;
• participação do Estado na estruturação do novo modelo.

João Campos aceita concessão, mas critica projeto

João Campos não descarta a participação da iniciativa privada na operação do Metrô do Recife. O posicionamento do candidato, porém, traz críticas à modelagem atualmente discutida.

Para Campos, uma eventual concessão precisa representar uma melhora efetiva na qualidade do transporte oferecido à população.

Uma das principais críticas feitas pelo candidato é a ausência, no projeto atual, de uma expansão significativa da malha metroviária ao longo das próximas décadas.

Na avaliação de João Campos, um contrato com duração de décadas não deveria se limitar à recuperação da estrutura já existente.

Ele defende que o planejamento também contemple a ampliação do sistema, com novas linhas e maior alcance do transporte sobre trilhos na Região Metropolitana do Recife.

Dessa forma, embora Raquel e João admitam a presença da iniciativa privada, existem divergências sobre como o projeto deve ser estruturado e quais investimentos precisam estar previstos.

Ivan Moraes é contra concessão à iniciativa privada

Ivan Moraes apresenta uma posição diferente dos outros dois candidatos. O representante do PSOL é contrário à concessão da operação do metrô para empresas privadas.

O candidato defende que o sistema permaneça integralmente público e argumenta que os investimentos necessários podem ser realizados sem alterar o modelo de operação.

Ivan também critica os posicionamentos de Raquel Lyra e João Campos e questiona a estratégia adotada pelo Governo Federal para o sistema pernambucano.

Para Ivan Moraes, caso existam R$ 4 bilhões disponíveis para investimentos, os recursos deveriam ser aplicados diretamente na recuperação do Metrô do Recife enquanto o sistema permanece sob gestão pública.

O candidato sustenta que a mobilidade urbana deve ser tratada como um direito e rejeita um modelo no qual uma empresa privada passe a explorar comercialmente a operação.

Com isso, a discussão eleitoral apresenta três posições: apoio ao modelo de PPP defendido pelo atual governo, aceitação de uma concessão acompanhada de mudanças no projeto e rejeição à transferência da operação.

Afinal, o que significa conceder o Metrô do Recife?

A concessão de um serviço público não significa necessariamente a venda definitiva de seu patrimônio.

Nesse modelo, o poder público concede a uma empresa o direito de operar determinado serviço durante um período estabelecido em contrato.

No caso do Metrô do Recife, a infraestrutura permaneceria como patrimônio público, enquanto uma concessionária assumiria atividades relacionadas à operação e manutenção do sistema.

Pelo modelo em discussão, alguns dos principais pontos seriam:

• Patrimônio: trilhos, estações e demais estruturas permanecem públicos;
• Operação: uma empresa privada passa a administrar o serviço;
• Prazo: a concessão prevista é de 30 anos;
• Manutenção: a concessionária assume obrigações previstas no contrato;
• Investimentos: o projeto prevê recursos para recuperar e modernizar o sistema;
• Receitas: a operação pode envolver tarifas e outras fontes previstas contratualmente.

A concessão, portanto, é diferente de uma venda definitiva do Metrô do Recife. O debate político está concentrado principalmente em quem deve operar o sistema, como os investimentos serão feitos e quais melhorias devem ser exigidas ao longo das próximas décadas.