A possibilidade de retorno da chamada “taxa das blusinhas” voltou ao radar do governo federal. Nesta quinta-feira (21), o ministro em exercício da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a cobrança do imposto de importação para compras internacionais de até US$ 50 pode ser retomada caso a isenção gere impactos negativos no mercado brasileiro.

A declaração ocorre apenas dez dias após o governo zerar temporariamente a alíquota federal sobre esse tipo de compra.

Governo monitora impactos da isenção

Segundo Durigan, a equipe econômica acompanha os efeitos da medida sobre o comércio nacional e poderá agir novamente caso identifique distorções econômicas.

O ministro destacou que o imposto possui caráter regulatório e pode ser restabelecido diretamente pelo Ministério da Fazenda.

"Se houver desarranjo no mercado, nós podemos lançar mão da nossa competência regulatória"

A isenção foi oficializada por meio de Medida Provisória publicada em 12 de maio.

O que acontece hoje nas compras internacionais

Atualmente, compras internacionais de até US$ 50 estão com o Imposto de Importação federal zerado.

Apesar disso, o ICMS estadual segue sendo cobrado normalmente nas plataformas de compras.

A cobrança varia entre 17% e 20%, dependendo da regra estadual aplicada.

Shein, Shopee e AliExpress seguem no centro do debate

A fala do governo também ocorre em meio à pressão de setores da indústria e do varejo brasileiro.

Entidades ligadas ao comércio nacional criticaram a recente isenção e alertaram para possíveis impactos sobre empregos e concorrência no mercado interno.

Plataformas estrangeiras como Shein, Shopee e AliExpress seguem no centro da discussão envolvendo a cobrança do imposto.

Imposto já tem retorno previsto na Reforma Tributária

Mesmo com a atual isenção, o retorno da cobrança já está previsto dentro do novo modelo da Reforma Tributária.

Segundo o governo, o imposto deve voltar de forma definitiva a partir de 2027.

Enquanto isso, a equipe econômica afirma que seguirá monitorando os efeitos da medida sobre o varejo e o comércio nacional.