O governo federal anunciará nesta sexta-feira (22) um novo bloqueio de recursos no Orçamento de 2026. A medida será apresentada no segundo Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO).

O bloqueio foi confirmado pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan. Segundo ele, a iniciativa busca conter o avanço das despesas obrigatórias e manter o cumprimento das regras do arcabouço fiscal.

Governo confirma novo bloqueio de verbas

De acordo com Dario Durigan, o congelamento de despesas ocorre por causa do crescimento de gastos obrigatórios da União, incluindo benefícios previdenciários e assistenciais.

O relatório oficial será divulgado nesta sexta-feira (22) e mostrará o tamanho do novo bloqueio aplicado nos ministérios.

Entenda a diferença entre bloqueio e contingenciamento

A equipe econômica destacou que o bloqueio anunciado não se trata de contingenciamento.

Segundo o governo, o bloqueio acontece quando as despesas obrigatórias aumentam acima do previsto. Nesse cenário, despesas discricionárias, como investimentos e custeio da máquina pública, acabam congeladas para evitar o descumprimento do limite fiscal.

Já o contingenciamento ocorre quando existe frustração na arrecadação de impostos.

Durigan afirmou que essa segunda hipótese foi descartada porque as receitas seguem em alta, impulsionadas pelo desempenho da arrecadação federal.

Governo já havia bloqueado R$ 1,6 bilhão em março

Este será o segundo ajuste fiscal promovido pelo governo em 2026.

No primeiro relatório do ano, divulgado em março, já havia sido anunciado um bloqueio de R$ 1,6 bilhão.

Na ocasião, os ministérios das Cidades e dos Transportes estiveram entre os mais atingidos. Além disso, R$ 334 milhões em emendas parlamentares também foram retidos.

Agora, o novo relatório definirá o tamanho adicional do esforço fiscal exigido dos ministérios nos próximos meses.

Meta fiscal segue no centro do ajuste

O objetivo da equipe econômica é manter a meta de superávit primário prevista para 2026.

A meta definida pelo governo é de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), equivalente a cerca de R$ 34,3 bilhões positivos.

Nos relatórios anteriores, porém, a estimativa de superávit já havia sido reduzida de R$ 35 bilhões para R$ 3,5 bilhões.

Os detalhes técnicos sobre os ministérios que terão mais verbas bloqueadas serão divulgados ao longo do dia.