A vereadora Eugênia Lima protocolou nesta terça-feira (19) o pedido de abertura da CPI do Lixo em Olinda. A proposta busca investigar gastos e possíveis irregularidades no sistema de limpeza urbana do município.

Segundo o mandato da parlamentar, mais de três mil assinaturas foram reunidas em apoio à criação da comissão. Também foi elaborado um dossiê com informações sobre a coleta de lixo da cidade entre janeiro de 2022 e fevereiro de 2026.

“Chegou a hora de saber porquê, desde a gestão Lupércio, a Prefeitura de Olinda coleciona dívidas e acumula aditivos e contratos emergenciais com essas empresas”, disparou a parlamentar. “É hora de saber porquê a empresa que faz a coleta de lixo no Recife, na hora que é contratada pela Prefeitura de Olinda, não realiza o trabalho da mesma forma”, continuou.

Dívida superior a R$ 2 milhões

O requerimento cita uma dívida acima de R$ 2 milhões do município junto à Central de Tratamento de Resíduos. O débito foi apontado em alerta emitido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

De acordo com o documento, a situação pode comprometer a continuidade do serviço e dificultar o acesso a recursos ligados à política ambiental.

Documento aponta falhas na gestão

Durante a sessão desta terça-feira, Eugênia Lima defendeu o avanço das investigações sobre o sistema de limpeza urbana.

“Há evidências de fragilidades na gestão, caracterizadas por inadimplência, contratos emergenciais sucessivos, baixa transparência e falhas na destinação final dos resíduos”, disse.

O documento também aponta que a cidade não implantou um sistema efetivo de coleta seletiva e não garante a inclusão produtiva dos catadores, em desacordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

O que falta para a CPI avançar

Para que o pedido siga para votação no plenário, o requerimento precisa do apoio de sete vereadores.

Caso seja aprovada, a CPI terá prazo inicial de 90 dias, podendo ser prorrogada pelo mesmo período. A comissão deverá ser formada por cinco integrantes, respeitando a proporcionalidade partidária.