O deputado federal Augusto Coutinho quer acelerar a tramitação de um projeto apelidado de “cashback das blusinhas” após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva encerrar o imposto federal sobre compras internacionais de até US$ 50.

A proposta prevê a devolução de parte dos impostos pagos na compra de produtos nacionais para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).

Como funcionaria o “cashback das blusinhas”

O projeto está ligado à Reforma Tributária e prevê a devolução de 50% da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e 20% do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços).

Segundo o parlamentar, a medida seria uma forma de reduzir o preço dos produtos nacionais após o fim da chamada “taxa das blusinhas”.

A proposta valeria para compras nacionais de vestuário, cama, mesa e banho.

Proposta busca incentivar indústria nacional

O imposto sobre compras internacionais de até US$ 50 era cobrado desde 2024 após proposta do próprio governo.

Empresas brasileiras reclamam que o fim da cobrança pode aumentar a compra de produtos vindos do exterior, principalmente da China.

Augusto Coutinho afirmou que pretende usar o debate sobre o tema para impulsionar a tramitação do projeto do cashback.

De acordo com o deputado, a proposta também busca estimular a indústria nacional e ampliar a concorrência com produtos importados.

"Além de o cliente pagar menos, a medida vai estimular o comércio formal e a geração de empregos, porque será preciso pedir nota fiscal para ter acesso ao benefício", disse o parlamentar, que é presidente da Frente Parlamentar da Indústria Têxtil e de Confecção.