A governadora Raquel Lyra (PSD) sancionou a lei que cria o Auxílio Pernambuco, benefício voltado para famílias atingidas pelas fortes chuvas registradas no estado no início deste mês. A publicação da sanção ocorreu no Diário Oficial desta quinta-feira (14).

O pagamento será de R$ 2.500 em parcela única para pessoas que tiveram perdas materiais em municípios pernambucanos que estão em situação de emergência.

Segundo o governo do estado, até 3.500 famílias poderão ser contempladas.

Quem poderá receber o benefício

O auxílio será destinado exclusivamente às famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico.

Além disso, será necessário comprovar os danos materiais provocados pelas chuvas.

De acordo com o governo estadual, a medida atenderá moradores dos 27 municípios pernambucanos afetados pelas precipitações.

Como será feito o pagamento

O pagamento será realizado com base nos levantamentos feitos pela Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS).

O investimento previsto pelo governo de Pernambuco é de R$ 8,7 milhões.

O projeto que criou o Auxílio Pernambuco já havia sido aprovado pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) na terça-feira (12).

O que disse Raquel Lyra

“Sancionei as leis que criam o auxílio emergencial destinado às pessoas que perderam tudo nas chuvas e o Fundo de Proteção e Defesa Civil, que vai agilizar as respostas às emergências e fortalecer as ações de prevenção. Esse auxílio representa R$ 2,5 mil para até 3.500 pessoas poderem recuperar o que perderam e recomeçar. O decreto já foi publicado hoje no Diário Oficial, e a Defesa Civil e a Assistência Social realizam o levantamento dos beneficiários no território”, afirmou a governadora Raquel Lyra (PSD).

Fundo de proteção também foi sancionado

Além do auxílio financeiro, também foi sancionada a Lei nº 19.240.

A medida cria o Fundo de Proteção, Defesa Civil e Recuperação Ambiental de Pernambuco.

O objetivo é financiar ações de prevenção e resposta a emergências climáticas, incluindo obras de drenagem, contenção e recuperação de áreas atingidas.