O deputado federal Túlio Gadêlha (Rede) apresentou uma representação à Procuradoria-Geral Eleitoral solicitando a abertura de investigação sobre o uso de uma aeronave executiva pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL) durante o segundo turno das eleições presidenciais de 2022.

O documento pede que sejam apuradas as circunstâncias relacionadas ao uso de um jatinho que teria sido utilizado pelo parlamentar em deslocamentos ligados à mobilização eleitoral em apoio à candidatura à reeleição do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Representação pede apuração sobre uso de aeronave em campanha

De acordo com a representação protocolada, a aeronave utilizada seria um Embraer 505 Phenom 300, que teria sido empregada em viagens realizadas entre os dias 20 e 28 de outubro de 2022, período correspondente ao segundo turno da eleição presidencial.

Segundo o documento, os deslocamentos ocorreram durante atividades da caravana “Juventude pelo Brasil”, iniciativa que percorreu diversas capitais promovendo eventos políticos e mobilização eleitoral.

A representação solicita que os órgãos responsáveis verifiquem se o uso da aeronave esteve vinculado ao empresário Daniel Vorcaro, que na época era CEO do Banco Master.

Possível benefício econômico em atividades eleitorais

O texto enviado à Procuradoria destaca que a utilização de uma aeronave executiva em atividades relacionadas à campanha pode representar benefício econômico relevante para promoção eleitoral.

Caso seja confirmado que o avião foi disponibilizado por empresa ou pessoa jurídica, a prática pode configurar doação eleitoral proibida pela legislação brasileira, que impede o financiamento de campanhas por empresas.

Contas eleitorais também devem ser analisadas

A representação também solicita que seja verificado se o uso da aeronave foi registrado nas prestações de contas eleitorais.

De acordo com o documento, a eventual ausência de registro de um recurso dessa natureza pode caracterizar:

• falsidade ideológica eleitoral
• financiamento eleitoral paralelo, conhecido como “caixa dois”

Essas situações podem ocorrer caso os custos envolvidos no deslocamento não tenham sido declarados à Justiça Eleitoral.

Deputado pede esclarecimentos sobre os voos

Ao justificar o pedido de investigação, Gadêlha afirmou que os fatos levantam questionamentos sobre o uso de estrutura econômica privada em atividades eleitorais.

"Os fatos divulgados levantam dúvidas importantes sobre o uso de estrutura econômica privada em atividades de campanha”, afirma Gadêlha.

Segundo o parlamentar, a iniciativa busca garantir transparência no processo eleitoral.

“Queremos saber quem custeou esses deslocamentos, em que condições a aeronave foi utilizada e se tudo foi devidamente declarado à Justiça Eleitoral. O processo democrático exige transparência”, acrescenta.

Caso sejam identificados indícios de irregularidades, a representação pede que o Ministério Público Eleitoral adote as medidas legais cabíveis para eventual responsabilização dos envolvidos.