A Polícia Federal prendeu, na manhã desta sexta-feira (2), Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para Assuntos Internacionais. A prisão é de caráter preventivo e foi cumprida no município de Ponta Grossa, no Paraná.

A ordem de prisão foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável por conduzir o processo que envolve o ex-assessor.

Prisão de Felipe Martins foi determinada pelo STF

Filipe Martins havia sido condenado, no mês passado, a 21 anos de prisão por participação na trama golpista investigada após as eleições de 2022. Desde o último sábado (27), ele cumpria prisão domiciliar.

A nova decisão de Moraes está relacionada ao suposto descumprimento de medidas cautelares impostas pela Justiça, entre elas a proibição de uso de redes sociais.

Uso do LinkedIn motivou nova decisão de Alexandre de Moraes

No dia 30 de dezembro, Alexandre de Moraes determinou que a defesa de Martins esclarecesse, no prazo de 24 horas, o motivo de o ex-assessor ter utilizado a rede social LinkedIn para realizar uma pesquisa.

Em resposta, os advogados negaram que Filipe Martins tenha feito uso da plataforma. Segundo a defesa, os perfis do ex-assessor estariam sob administração exclusiva dos próprios advogados e não seriam utilizados diretamente pelo condenado.

Moraes fala em desrespeito às medidas cautelares

Na decisão que fundamentou a prisão preventiva, o ministro do STF afirmou que houve descumprimento claro das determinações judiciais.

"Efetivamente, não há dúvidas de que houve descumprimento da medida cautelar imposta, uma vez que a própria defesa reconhece a utilização da rede social, não havendo qualquer pertinência da alegação defensiva no sentido de que as redes sociais foram utilizadas para 'preservar, organizar e auditar elementos informativos pretéritos relevantes ao exercício da ampla defesa'", diz trecho da decisão.

Em outro ponto, Moraes reforçou a gravidade da conduta atribuída ao ex-assessor: "o acusado demonstra total desrespeito pelas normas impostas e pelas instituições constitucionalmente democráticas, em virtude de que, ao fazer uso das redes sociais, ofende as medidas cautelares aplicadas, assim como, todo o ordenamento jurídico".

Defesa de Filipe Martins ainda não se pronunciou

Diferentes veículos de imprensa estão em contato com a defesa de Filipe Martins e aguardam retorno. Até o momento, não houve manifestação pública adicional sobre a prisão cumprida nesta sexta-feira.