O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez duras declarações nesta sexta-feira (8) após postagens do governo dos Estados Unidos com ameaças ao colega Alexandre de Moraes e a seus “aliados”.

Dino afirmou que não cabe a embaixadas estrangeiras “avisar” ou “monitorar” decisões de magistrados brasileiros.

Contexto das ameaças contra Moraes

A tensão cresceu depois que o governo Trump afirmou estar “monitorando de perto” as ações de Moraes.

O ministro foi sancionado nos EUA pela Lei Magnitsky, sob acusações de censurar cidadãos, inclusive norte-americanos, e de supostamente perseguir o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A mensagem foi traduzida e repostada pela Embaixada dos EUA no Brasil, gerando incômodo nas autoridades brasileiras.

Recado de Dino à embaixada

Em publicação nas redes sociais, Dino destacou:

“À luz do Direito Internacional, não se inclui nas atribuições da embaixada de nenhum país estrangeiro ‘avisar’ ou ‘monitorar’ o que um magistrado do Supremo Tribunal Federal, ou de qualquer outro Tribunal brasileiro, deve fazer.”

O ministro também reforçou a importância de preservar as relações entre os dois países.

“Respeito à soberania nacional, moderação, bom senso e boa educação são requisitos fundamentais na Diplomacia. Espero que volte a imperar o diálogo e as relações amistosas entre Nações historicamente parceiras.”

Defesa da soberania nacional

Com o episódio, Dino reforça a defesa da independência do Judiciário brasileiro e a necessidade de evitar interferências externas.

Segundo ele, o caminho ideal é a retomada de um diálogo respeitoso, preservando vínculos comerciais, culturais e institucionais que historicamente aproximam Brasil e Estados Unidos.

Publicidade