Os aeroportos de Serra Talhada, Garanhuns e Araripina estão entre os 13 terminais regionais incluídos pelo governo federal em programas de concessão à iniciativa privada. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou o Decreto nº 13.142/2026, publicado nesta terça-feira (3) no Diário Oficial da União.

Pernambuco é o estado com mais aeroportos na lista. No Sertão, o decreto contempla o Aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada, e o terminal de Araripina, no Araripe. No Agreste, a medida abrange o aeroporto de Garanhuns.

Como vai funcionar a concessão dos aeroportos?

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) vai conduzir a inclusão de cada aeroporto, individualmente, em contratos de concessão. A seleção ocorrerá por meio de um processo competitivo simplificado do Programa de Investimentos Privados em Aeroportos Regionais (AmpliAR).

A empresa vencedora administrará o terminal por prazo determinado e assumirá o compromisso de investir na infraestrutura e nos serviços. A propriedade do aeroporto continuará pública.

Se o processo não receber propostas válidas, o governo poderá recorrer à oferta permanente ou à alocação direta, conforme as regras do Ministério de Portos e Aeroportos.

Quais outros aeroportos entraram na lista?

O Nordeste concentra nove dos terminais contemplados pelo decreto. Além dos pernambucanos, a lista inclui:

• Bahia — Horácio de Mattos, em Lençóis, e o aeroporto de Paulo Afonso
• Ceará — Comandante Ariston Pessoa, em Cruz, e Regional de Canoa Quebrada Dragão do Mar, em Aracati.
• Maranhão — Aeroporto de Barreirinhas.
• Piauí — Aeroporto Serra da Capivara, em São Raimundo Nonato.

Nas demais regiões, entraram na lista os aeroportos de Araguaína, no Tocantins, Cacoal e Vilhena, em Rondônia, e Porto Alegre do Norte, em Mato Grosso.