Reviravolta no Náutico: Justiça anula venda de tradicional imóvel milionário no Recife
Justiça Federal atende pedido do Náutico e anula leilão milionário da garagem de remo no Recife
Foto: Divulgação A Justiça Federal da 5ª Região anulou a alienação da garagem de remo do Clube Náutico Capibaribe. O imóvel fica localizado na Rua da Aurora, na área central do Recife.
A decisão foi assinada pela juíza Roberta Walmsley Soares Carneiro, da 33ª Vara Federal de Pernambuco. O despacho foi publicado nesta quinta-feira (15).
No processo, a magistrada determinou que o comprador do imóvel seja reembolsado. A devolução corresponderá ao valor total arrematado por meio da plataforma COMPREI.
Decisão aponta falhas em intimação processual
A determinação judicial acolheu os embargos de declaração apresentados pela representação jurídica do clube. O argumento aceito aponta a existência de falhas na intimação processual.
Segundo a defesa do Náutico, as falhas na comunicação impediram o exercício do contraditório. O clube alegou que não teve a oportunidade de exercer o direito de defesa.
Em nota oficial, o Náutico informou que o processo agora seguirá os ritos legais. O andamento da ação deverá garantir os direitos previstos em lei para o clube.
Processo tramita na Justiça Federal desde 2013
A alienação do imóvel havia sido autorizada devido a uma cobrança judicial da Fazenda Nacional. O processo fiscal tramita na Justiça Federal desde o ano de 2013.
A avaliação oficial aponta que o imóvel está estimado em R$ 2,69 milhões. Com os questionamentos sobre as notificações, o leilão acabou cancelado pela magistrada.
O clube de futebol questionou formalmente a maneira como recebeu o aviso da sentença anterior. A alegação é que os advogados não tiveram acesso aos dados necessários.
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