Os três senadores de Pernambuco votaram a favor da proposta que acaba com a escala de seis dias de trabalho para um de descanso. Fernando Dueire (PSD), Humberto Costa (PT) e Teresa Leitão (PT) apoiaram o texto nos dois turnos.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi aprovada pelo Senado nesta quarta-feira (14). A medida prevê dois dias de descanso remunerado por semana e redução da jornada, sem corte salarial.

Como votaram os senadores de Pernambuco

• Fernando Dueire (PSD): sim nos dois turnos;
• Humberto Costa (PT): sim nos dois turnos;
• Teresa Leitão (PT): sim nos dois turnos.

No resultado nacional, a proposta recebeu 75 votos favoráveis e um contrário em cada turno. Hamilton Mourão (Republicanos-RS) foi o único senador a votar contra.

Por alterar a Constituição, a PEC precisava de pelo menos 49 votos favoráveis em cada uma das duas votações.

O que muda para os trabalhadores

O texto aprovado modifica as regras constitucionais sobre jornada e descanso semanal. As principais mudanças previstas são:

• Jornada semanal: redução gradual do limite de 44 para 40 horas;
• Folgas: dois dias de descanso remunerado por semana;
• Domingos: preferência para que uma das folgas seja nesse dia;
• Salário: manutenção da remuneração, mesmo com a redução da jornada.

A proposta busca substituir a escala 6x1 por uma organização com cinco dias de trabalho e dois de descanso. A implementação, porém, será gradual.

Quando o fim da escala 6x1 começa a valer?

A aprovação no Senado não altera imediatamente a rotina dos trabalhadores. Como o texto foi aprovado sem mudanças em relação à versão da Câmara, a PEC segue para promulgação pelo Congresso Nacional.

A transição prevê duas etapas:

• Dois meses após a promulgação: redução da jornada máxima para 42 horas semanais;
• Um ano após essa primeira etapa: redução para 40 horas semanais.

Bancada de Pernambuco terá mudança em 2027

A votação ocorreu nos meses finais da atual composição da bancada pernambucana. Nas eleições deste ano, Humberto Costa foi reeleito e Marília Arraes (PDT) conquistou a outra vaga em disputa.

Os novos mandatos começam em 1º de fevereiro de 2027. Marília passará a integrar a representação do estado ao lado de Humberto e Teresa Leitão, que permanece no cargo.