O senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) classificou como oportunista a iniciativa defendida pelo governo Lula para acabar com a escala 6x1. A declaração ocorreu nesta terça-feira (6), após uma reunião com aliados na sede de sua campanha.

Flávio defende jornada escolhida pelo trabalhador

Sem esclarecer se votará a favor ou contra a PEC, o senador afirmou que sua alternativa permitiria ao trabalhador escolher a carga horária conforme suas necessidades e disponibilidade.

Como exemplo, citou uma mãe que poderia trabalhar quatro horas por dia ou aos fins de semana. A proposta do PL prevê remuneração proporcional às horas trabalhadas, em um regime alternativo ao da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

O que muda entre as duas propostas?

A principal diferença está na relação entre jornada e salário. A PEC em análise no Senado prevê redução das horas de trabalho sem diminuir a remuneração, enquanto a alternativa do PL vincula o pagamento ao tempo trabalhado.

Confira os pontos centrais de cada texto:

• PEC sobre o fim da escala 6x1: reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas;
• Folgas previstas na PEC: duas por semana, uma delas preferencialmente aos domingos;
• Salário na PEC: mantido mesmo com a redução da jornada;
• Transição: o texto prevê adaptação para a diminuição das quatro horas semanais;
• Alternativa do PL: permite negociar a jornada entre empregador e empregado, com pagamento proporcional às horas trabalhadas.

Na alternativa defendida por Flávio, uma jornada menor implica remuneração menor. Na PEC, a redução da carga horária vem acompanhada da preservação do salário.

Como será a discussão no Senado?

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), marcou três sessões de discussão para esta semana. A oposição tentou adiar a análise, mas o tema permaneceu na pauta.

Para ser aprovada, a proposta precisa receber ao menos 49 votos entre os 81 senadores, em dois turnos. O rito prevê cinco sessões de discussão antes da primeira votação e outras três antes da segunda, intervalo que pode ser encurtado por acordo.

Debate ocorre durante disputa presidencial

A redução da jornada é uma das bandeiras defendidas por Lula na campanha. Flávio, por sua vez, sustenta que sua proposta oferece maior flexibilidade para organizar o trabalho.

Apesar das diferenças entre os projetos, a discussão no Senado ainda não altera a jornada dos trabalhadores. A mudança depende da conclusão da tramitação da proposta.