O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um Inquérito Civil para investigar possíveis atos de improbidade administrativa atribuídos ao prefeito de Arcoverde, no Sertão, José Cavalcanti Alves Júnior (PSD), conhecido como Zeca Cavalcanti.

A apuração também envolve o secretário municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, Mário Lúcio. O procedimento foi aberto pela 4ª Promotoria de Justiça de Arcoverde no sábado (12).

Investigação tem origem em relatório do TCE-PE

O inquérito foi instaurado com base em um Relatório Preliminar de Auditoria do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE).

O documento aponta possíveis irregularidades relacionadas ao uso de bens e servidores públicos em benefício de interesses privados.

Entre os fatos analisados está a utilização da cor laranja em prédios, equipamentos e materiais da administração municipal. A tonalidade é associada à identidade política da atual gestão.

Cor aparece em prédios e materiais públicos

No dia 18 do mês passado, Zeca Cavalcanti participou da inauguração do primeiro Centro Veterinário Municipal de Arcoverde. A fachada do equipamento foi pintada de laranja.

O mesmo padrão visual foi utilizado na reforma da Escola Gumercindo Cavalcanti e nas inaugurações do Centro POP e do Centro de Referência da Mulher Ellen Suzany.

A cor também está presente no site oficial da prefeitura e nas redes sociais institucionais do município.

Kit escolar também adotou a tonalidade

O novo kit escolar distribuído pela prefeitura passou a utilizar a cor laranja em diferentes itens.

A entrega inclui:

• Mochila;
• Cadernos;
• Garrafa;
• Estojo;
• Tênis;
• Fardamento escolar.

Segundo os documentos analisados pelo MPPE, a promotoria também considerou publicações feitas no Instagram do prefeito.

Publicações citavam Raquel Lyra

Em julho, cards compartilhados por Zeca Cavalcanti destacaram a liderança da governadora Raquel Lyra (PSD), sua correligionária, nas pesquisas sobre a disputa pelo Governo de Pernambuco.

Em outra publicação, o prefeito convocou seguidores para um ato em apoio à reeleição da governadora. O evento foi realizado em Arcoverde no dia 16 de julho.

A promotoria citou os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, que devem orientar a administração pública.

O artigo 37 da Constituição Federal determina que a publicidade de atos, programas, obras e serviços públicos não contenha elementos de promoção pessoal de autoridades ou servidores.

Prefeitura deverá apresentar esclarecimentos

Antes da abertura do inquérito, o MPPE enviou ofícios ao prefeito e ao secretário solicitando informações sobre os apontamentos do TCE-PE.

Conforme registrado na portaria, até o dia 8 de maio deste ano não havia sido localizada resposta dos gestores aos pedidos de esclarecimento.

Com a instauração do procedimento, os investigados terão prazo de 15 dias úteis para apresentar manifestações e documentos.

O prefeito deverá explicar as supostas irregularidades apontadas no relatório do Tribunal de Contas. O secretário Mário Lúcio deverá prestar informações sobre o possível uso indevido de bens e servidores públicos ligados à sua pasta.

O que diz a Prefeitura de Arcoverde

Procurado pelo Diario, o procurador-adjunto de Arcoverde, Pedro Melchior, afirmou que a escolha da cor laranja foi baseada em um estudo técnico.

Segundo ele, a análise levou em consideração aspectos culturais, naturais e geográficos do município.

“A cor laranja foi escolhida a partir de um estudo do pôr do sol e de outras características do Sertão. A cor laranja é usada na paróquia municipal, é símbolo dela”, declarou.

Melchior também afirmou que o laranja não foi utilizado na campanha eleitoral de Zeca Cavalcanti.

“Quando o atual prefeito foi candidato, não foi utilizado laranja em momento algum”, acrescentou.