O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou, nesta quinta-feira (10), um reforço de R$ 500 milhões para os subsídios do Minha Casa, Minha Vida.

Com a ampliação, o orçamento destinado ao programa neste ano passou de R$ 12,5 bilhões para R$ 13 bilhões.

O dinheiro será usado para reduzir o custo dos financiamentos habitacionais para famílias de menor renda.

Quem pode receber o subsídio

Os recursos serão destinados a beneficiários das faixas 1 e 2 do Minha Casa, Minha Vida. O programa atende famílias com renda mensal de até R$ 5 mil.

O desconto pode chegar a R$ 55 mil por família. O valor depende da renda dos beneficiários, da localização do imóvel e das regras previstas no programa.

O pedido de ampliação dos recursos foi feito pelo Ministério das Cidades.

Como funciona o desconto no imóvel

O subsídio é aplicado diretamente na compra do imóvel. Na prática, o valor reduz o preço que será financiado pela família.

Com uma quantia menor para financiar, o beneficiário também pode pagar prestações mais baixas ao longo do contrato.

Diferentemente de um financiamento convencional, o valor do subsídio não precisa ser devolvido ao FGTS pelo beneficiário.

FGTS também terá recursos para saneamento

Durante a reunião, o Conselho Curador também analisou o resgate de R$ 4,5 bilhões em cotas do FI-FGTS.

O fundo foi criado para direcionar recursos a projetos de infraestrutura. O valor corresponde ao retorno de investimentos realizados anteriormente e à remuneração dos recursos mantidos pelo fundo.

A previsão é de que o dinheiro seja usado para viabilizar obras de saneamento.

Quem define o uso do FGTS

O Conselho Curador é responsável por definir as principais regras de aplicação dos recursos do FGTS.

O colegiado é formado por 12 representantes do governo federal, dos trabalhadores e dos empregadores.

A presidência do conselho é exercida pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho (PT).