O Discord terá parte de suas funcionalidades suspensa no Brasil após uma determinação da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A medida, anunciada nesta quarta-feira (12), atinge as transmissões ao vivo realizadas pela plataforma.

Apesar da decisão, o Discord não será retirado do ar no país neste momento. Recursos como mensagens de texto, envio de imagens e chamadas de voz continuam disponíveis normalmente.

O que foi suspenso no Discord?

A determinação da ANPD é direcionada principalmente ao recurso "Go Live", utilizado para realizar transmissões de vídeo ao vivo dentro de servidores e chamadas no Discord.

A medida também alcança funcionalidades semelhantes de transmissão e compartilhamento de tela que possam apresentar os mesmos riscos identificados pela autoridade.

Entre os principais pontos da decisão estão:

• suspensão do recurso "Go Live" no Brasil;
• restrição de funcionalidades semelhantes de transmissão ao vivo;
• prazo de três dias úteis para cumprimento da determinação;
• manutenção da suspensão até que medidas adequadas de proteção sejam comprovadas.

Discord vai sair do ar no Brasil?

Por enquanto, não. A determinação anunciada pela ANPD não estabelece o bloqueio completo do Discord em território brasileiro.

Isso significa que os usuários poderão continuar acessando servidores, conversando por mensagens e utilizando outras funcionalidades que não estejam abrangidas pela medida preventiva.

A suspensão das transmissões permanecerá enquanto a plataforma não demonstrar a adoção de medidas consideradas eficazes para reduzir os riscos envolvendo crianças e adolescentes.

Por que as lives foram suspensas?

Segundo a ANPD, a decisão está relacionada a riscos identificados na proteção de menores de idade e aos mecanismos utilizados pelo Discord para prevenir e detectar conteúdos nocivos durante transmissões.

A autoridade apontou problemas relacionados à arquitetura da plataforma, à moderação das transmissões e aos mecanismos de verificação de idade e prevenção de riscos.

A medida ocorre em meio à repercussão de casos graves envolvendo menores na plataforma, incluindo a investigação da morte de uma adolescente de 13 anos em Mato Grosso do Sul.

Discord pode receber multa milionária

O descumprimento das determinações pode resultar em sanções administrativas previstas na legislação brasileira.

As penalidades podem chegar a R$ 50 milhões por infração, conforme as regras aplicáveis do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, conhecido como ECA Digital.

A plataforma terá, portanto, que adequar o funcionamento dos recursos atingidos pela decisão para continuar oferecendo transmissões ao vivo aos usuários brasileiros.

Existe risco de bloqueio completo do Discord?

A decisão anunciada nesta quarta-feira não determina a suspensão integral do aplicativo. No entanto, discussões sobre medidas mais amplas contra a plataforma também estão em andamento.

Outros órgãos e entidades avaliam possíveis medidas judiciais relacionadas à atuação do Discord no Brasil e à proteção de crianças e adolescentes.

Qualquer eventual bloqueio completo dependeria, portanto, de novas decisões. Neste momento, o aplicativo continua disponível no país e a restrição anunciada atinge as transmissões ao vivo.

O que diz o Discord?

Em manifestação sobre o caso, o Discord informou que está analisando a determinação das autoridades brasileiras.

A empresa também afirmou que não tolera conteúdos que promovam violência e que mantém diálogo com as autoridades para tratar das medidas de segurança e das exigências apresentadas.