O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ PE) definiu a banca organizadora do novo concurso para o cargo de juiz substituto. A decisão foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico desta quinta-feira (9).

A empresa escolhida é a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Ela será responsável pela organização, planejamento e execução do concurso público de provas e títulos.

Concurso TJ PE: o que já está definido

Com a definição da banca, o processo avança para as próximas etapas administrativas. Entre elas, estão a assinatura do contrato com a organizadora e a publicação do edital de abertura das inscrições.

O concurso será voltado para o cargo de juiz substituto, uma das principais portas de entrada na magistratura estadual.

Requisitos e salário para juiz substituto

Para participar da seleção, é necessário:

• Ter formação superior em Direito
• Comprovar pelo menos três anos de atividade jurídica após a graduação

A remuneração inicial da carreira é de R$ 35.877,28.

Como foi o último concurso do TJ PE

A última seleção para juiz do TJ PE ocorreu em 2024. Na ocasião, foram ofertadas 30 vagas imediatas, além de cadastro reserva.

A banca organizadora também foi a Fundação Getúlio Vargas (FGV).

O processo seletivo contou com várias fases eliminatórias e classificatórias:

• Prova objetiva seletiva
• Provas escritas (discursiva e sentenças)
• Investigação social e exames (sanidade física e mental e psicotécnico)
• Prova oral
• Avaliação de títulos

Estrutura da prova objetiva

A prova objetiva teve 100 questões, divididas em três blocos:

Bloco I – 40 questões

• Direito civil
• Direito processual civil
• Direito do consumidor
• Direito da criança e do adolescente

• Direito penal
• Direito processual penal
• Direito constitucional
• Direito eleitoral

Bloco III – 30 questões

• Direito empresarial
• Direito tributário e financeiro
• Direito ambiental
• Direito administrativo
• Noções gerais de direito e formação humanística
• Direitos humanos