O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (18) que o governo federal vai apresentar aos estados uma proposta para tentar conter a alta dos combustíveis.

Entre as medidas, está a possibilidade de redução temporária do ICMS, com período de transição entre 30 e 60 dias, o que pode impactar diretamente o preço da gasolina em Pernambuco.

A declaração foi feita antes de uma reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne secretários estaduais de Fazenda.

Proposta envolve três frentes principais

De acordo com Haddad, o plano que será discutido com os estados foi estruturado em três eixos:

• Aumento da arrecadação sem elevação de impostos
• Combate à especulação nos preços dos combustíveis
• Ajustes na legislação sobre devedores contumazes

O ministro não detalhou o conteúdo completo da proposta.

“Nós vamos fazer uma proposta para eles. Nós desenhamos uma proposta, vamos levar ao conhecimento deles. Eu não vou antecipar para não ser deselegante com os secretários que estão reunidos para essa finalidade”, disse.

ICMS e possível impacto nos preços

A proposta prevê um período de transição para eventual redução do ICMS, já que os estados têm resistência em abrir mão de arrecadação.

Segundo Haddad, ações recentes de combate ao crime organizado já vêm contribuindo para o aumento da arrecadação, sem necessidade de elevar tributos.

“Só um dado positivo é que a arrecadação aumenta sem que o imposto aumente”, afirmou.

Governo aponta especulação nos combustíveis

O ministro também criticou práticas de mercado que, segundo ele, estariam pressionando os preços, mesmo sem aumento nos custos.

“No caso da gasolina, a Petrobras não mudou o preço. No entanto, os especuladores estão aproveitando esse clima tenso em função da guerra para tirar proveito da situação, prejudicando a economia popular”, disse.

Medidas sobre o diesel e fiscalização

Sobre o diesel, Haddad afirmou que o governo já adotou medidas para evitar repasses ao consumidor, como a zeragem de PIS e Cofins e a criação de subsídios.

Apesar disso, ele disse que nem todos os agentes reduziram os preços.

“A Polícia Federal abriu inquérito para apurar essas irregularidades”, afirmou.

União descarta novas compensações aos estados

O ministro também afastou a possibilidade de repetir o modelo de compensação financeira adotado anteriormente.

“Em 2023, nós pagamos o calote do Bolsonaro. O acordo com os governadores foi um, o governo Bolsonaro não cumpriu e o presidente Lula determinou a indenização. Isso não será feito dessa maneira”, declarou.