A Câmara Municipal do Recife vai analisar o pedido de impeachment contra o prefeito João Campos (PSB) na próxima terça-feira (3). A definição ocorre após a Procuradoria da Casa emitir parecer favorável à tramitação da denúncia.

A decisão dos vereadores será sobre a admissibilidade do pedido, que poderá ser aceito ou arquivado.

Parecer da Procuradoria autoriza tramitação

Nesta quarta-feira (28), a Procuradoria da Câmara de Vereadores do Recife se manifestou favoravelmente à tramitação do pedido de impeachment.

Segundo a Casa Legislativa, o plenário é quem deverá decidir se a denúncia segue adiante ou se será rejeitada.

Vereadores retomam atividades na segunda

Os parlamentares retornam aos trabalhos legislativos na próxima segunda-feira (1º), com a abertura oficial do período legislativo.

A análise do pedido está prevista para acontecer somente na terça-feira, durante a leitura da ordem do dia.

Motivo do pedido de impeachment

A denúncia tem como base a nomeação de Lucas Vieira da Silva para o cargo de procurador do município em vaga destinada a Pessoas com Deficiência (PCD).

De acordo com as informações do processo, Lucas ficou na 63ª posição no concurso. Ele não possuía laudo de PCD, e não concorreu às vagas reservadas para pessoas com deficiência.

A nomeação foi considerada irregular dentro dos critérios do concurso público.

Prefeito e PSB reagem ao pedido

Nas redes sociais, o prefeito João Campos afirmou que o pedido de impeachment e a tentativa de abertura de uma CPI seriam motivados por oportunismo eleitoral.

A liderança do PSB na Câmara também classificou a iniciativa como oportunista e informou que o problema relacionado à nomeação já foi sanado.

Tentativa de abertura de CPI

Além do pedido de impeachment, há um requerimento para instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o mesmo caso.

Até o momento, o pedido conta com nove assinaturas, quatro a menos do número necessário para que a CPI seja oficialmente aberta.

Nota oficial da Câmara Municipal do Recife

Confira na íntegra a nota divulgada pela Casa Legislativa:

“De acordo com a manifestação da Procuradoria da Câmara Municipal do Recife, o procedimento a ser adotado em relação ao requerimento em questão é a seguinte: caberá ao plenário da Casa a decisão pela admissibilidade ou não da denúncia. O requerimento será incluído na pauta de votação da primeira reunião Ordinária para deliberação.”