Um novo projeto de lei apresentado na Câmara Municipal do Recife quer transformar infrações de trânsito em uma oportunidade para salvar vidas. A proposta prevê que motoristas possam pagar multas com doação de sangue, no caso de infrações classificadas como leves ou médias.

A iniciativa, de autoria do vereador Osmar Ricardo (PT), está registrada no Projeto de Lei Ordinária 257/2025. O texto prevê que o infrator poderá optar entre pagar a multa em dinheiro, recebendo os pontos na carteira, ou realizar uma doação ao Hemope (Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco).

Como funcionaria a doação de sangue para pagar multa

Regras da proposta

• A troca seria válida apenas uma vez por ano por motorista.
• Seriam aceitas somente infrações leves ou médias.
• A escolha entre pagar ou doar ficaria a critério do condutor.
• A doação teria que ser comprovada com um documento oficial.

Documentação exigida

Para solicitar o cancelamento da multa, o motorista precisará apresentar:

• Nome completo do doador
• Número do CPF
• Data da doação
• Carimbo da unidade receptora (Hemope)
• Assinatura do responsável técnico da fundação

Por que a proposta foi criada?

Segundo Osmar Ricardo, o projeto surgiu diante da crise nos estoques dos bancos de sangue, que enfrentam dificuldades frequentes para manter a reserva mínima de segurança.

“Pensamos nesta medida como uma alternativa que venha a contribuir para o aumento do número de doações de sangue”, afirmou o vereador.

Ele também destacou que a proposta não gera prejuízos aos cofres públicos, já que se baseia na possibilidade de conversão de multas leves e médias em advertências, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Quais multas podem ser pagas com doação de sangue?

Infrações leves (multa de R$ 88,38 e 3 pontos)

• Usar buzina prolongadamente ou em locais proibidos
• Parar em cima de calçadas
• Estacionar de forma incorreta em locais permitidos

Infrações médias (multa de R$ 130,16 e 4 pontos)

• Dirigir com o braço para fora da janela
• Usar fones de ouvido enquanto dirige
• Parar sobre a faixa de pedestres
• Estacionar em locais proibidos

O projeto de lei será analisado pelas comissões da Câmara Municipal do Recife. 

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