Vídeos de fiscalizações em que equipamentos do garimpo ilegal são destruídos ganharam espaço nas redes sociais nas últimas semanas. O trabalho das equipes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) é tema da série documental Operação Guerra Verde.

Narrada pelo ator Marcos Palmeira, a produção acompanha missões reais em diferentes regiões do Brasil. As câmeras seguem os agentes por terra, ar e mar e mostram como as equipes atuam em operações que envolvem desde a retirada de dragas até o combate ao tráfico de animais.

Onde assistir a ‘Operação Guerra Verde’?

• HBO Max. A temporada tem dez episódios e está disponível por assinatura. O JustWatch também lista a série no canal HBO Max do Prime Video. Página da série na HBO Max.
• YouTube. O Discovery Brasil publicou episódios completos de graça, entre eles um sobre uma operação contra a extração ilegal de madeira. Canal do Discovery Brasil no YouTube.
• Discovery Channel. O canal exibiu a série na TV por assinatura. Para acompanhar eventuais reprises, consulte a programação da sua operadora.

O que a série mostra sobre as operações do Ibama?

Entre as missões retratadas estão uma ação contra o garimpo na Terra Indígena Sararé e uma fiscalização em uma feira no Rio de Janeiro. A temporada também aborda grilagem de terras e pesca ilegal.

Veja o trailer: 

O Ibama pode explodir equipamentos do garimpo ilegal?

Sim. A destruição de bens usados em infrações ambientais é uma medida excepcional. A Lei de Crimes Ambientais estabelece sanções para condutas que causam danos ao meio ambiente. Já o artigo 111 do Decreto Federal nº 6.514/2008 prevê duas situações em que os fiscais podem destruir ou inutilizar esses bens.

• Transporte e guarda inviáveis. A medida pode ser adotada quando for preciso impedir que o bem volte a ser usado de forma irregular e as condições da operação impedirem sua retirada e armazenamento. É o caso, por exemplo, de uma draga em uma área de difícil acesso.
• Risco ambiental ou à segurança. A inutilização também pode ocorrer quando o bem oferece risco significativo ao meio ambiente ou pode colocar em perigo a população ou os agentes envolvidos na fiscalização.

Por que destruir o equipamento no local?

Segundo o analista ambiental Rodrigo Cunha Pires, do Ibama, a perda de máquinas e motores também atinge as finanças dos grupos que exploram o garimpo ilegal. Para manter a atividade, eles precisam repor o maquinário que perderam durante a fiscalização.

A equipe precisa registrar a ação em um termo de destruição ou inutilização. O documento deve indicar as condições do bem antes e depois da medida e incluir a avaliação do que foi destruído.