O futuro do Bolsa Família entrou nas discussões da campanha presidencial nesta segunda-feira (19). Uma proposta apresentada pela coordenadora do núcleo econômico de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Daniella Marques, prevê uma transição para a saída de beneficiários do programa.

Como funcionaria a proposta para o Bolsa Família?

Segundo Marques, a transição seria acompanhada de medidas para ampliar a renda das famílias. Um Ministério da Prosperidade, que seria criado em uma eventual gestão do PL, ficaria responsável por apoiar esse processo.

A coordenadora citou as seguintes iniciativas:

• Transição de dois anos para a saída do Bolsa Família;
• Concessão de crédito para abrir um negócio;
• Capacitação profissional, com parcerias com empresas privadas;
• Retorno automático ao programa caso a iniciativa não desse certo.

“As pessoas não podem ficar presas para sempre no Bolsa Família. Aquilo é uma proteção, mas é o início de uma jornada”, afirmou Marques.

Proposta é apresentada na reta final da eleição

A declaração ocorreu um dia depois do primeiro debate entre Flávio Bolsonaro e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), realizado no domingo (18). Os candidatos disputam o segundo turno, marcado para 25 de outubro.

Marques afirmou que as proteções sociais seriam preservadas e apresentou o acesso a crédito e qualificação como caminhos para aumentar a renda dos beneficiários. A medida anunciada integra as propostas da campanha e não representa uma mudança nas regras atuais do Bolsa Família.

Qual é a regra de proteção atual?

Atualmente, o Bolsa Família tem uma regra de proteção para famílias cuja renda aumenta. Ultrapassar o limite de entrada de R$ 218 mensais por pessoa não provoca, por si só, o desligamento imediato.

Conforme as informações divulgadas pelo governo, a permanência nessa condição segue estes critérios:

• Renda mensal por pessoa: não pode ultrapassar R$ 706;
• Benefício durante a proteção: pagamento de 50% do valor recebido anteriormente;
• Prazo de permanência: até 18 meses.

O objetivo informado pelo governo é evitar que a conquista de um emprego provoque o cancelamento imediato do auxílio, considerando que a superação da pobreza não ocorre automaticamente.

Pagamento de outubro tem novos valores

Relançado em março de 2023, o Bolsa Família teve um reajuste de cerca de 15,04% anunciado em setembro. Com a atualização, o valor mínimo por família passou de R$ 600 para R$ 691.

Outubro é o primeiro mês de pagamento com os valores reajustados. Nesta segunda-feira (19), o governo também anunciou a unificação do calendário a partir de quarta-feira (21).

Além do piso, o programa prevê adicionais cumulativos:

• R$ 173 por criança com menos de 7 anos;
• R$ 58 por gestante;
• R$ 58 por pessoa de 7 a menos de 18 anos;
• R$ 58 por bebê de até 6 meses.

Para acessar o benefício, a renda mensal por pessoa deve ser de até R$ 218. A família também precisa manter o Cadastro Único atualizado e cumprir os compromissos de saúde e educação exigidos pelo programa.