O Ministério da Educação (MEC) começa a pagar nesta segunda-feira (21) a parcela de agosto do programa Pé-de-Meia. O benefício tem valor de R$ 200 e será destinado aos estudantes que mantiveram frequência mínima de 80% nas aulas.

Os pagamentos seguem até o dia 28 de setembro. O depósito será realizado conforme a ordem do mês de nascimento dos estudantes.

Além da parcela de frequência, o calendário também prevê o pagamento do incentivo de aprovação para estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Quem pode receber o pagamento

Também podem ser liberados valores referentes a meses anteriores. Isso vale para estudantes cujas informações tenham sido enviadas ou corrigidas pelas redes públicas de ensino.

• Para ter direito ao Pé-de-Meia, é necessário cumprir os seguintes requisitos:
• Ter entre 14 e 24 anos e estar matriculado no ensino médio regular;
• Ter entre 19 e 24 anos e frequentar a Educação de Jovens e Adultos (EJA);
• Fazer parte de uma família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico);
• Ter renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa;
• Possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular;
• Manter frequência escolar mínima de 80%.

Como funciona o pagamento

Os depósitos são feitos em uma conta bancária aberta pela Caixa Econômica Federal em nome do estudante.

O valor pode ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem, desde que o beneficiário tenha idade e autorização necessárias para realizar as operações.

O programa foi criado para incentivar a permanência dos estudantes na escola e reduzir a evasão no ensino médio.

Parcela de aprovação da EJA

Estudantes da Educação de Jovens e Adultos também podem receber a parcela de aprovação prevista no programa.

O pagamento depende do cumprimento dos critérios estabelecidos pelo Pé-de-Meia e do envio correto das informações pelas redes de ensino.

Caso haja algum dado pendente ou corrigido posteriormente, o estudante poderá receber parcelas de meses anteriores em uma nova rodada de pagamentos.