A Justiça Eleitoral concedeu, nesta sexta-feira (18), dois direitos de resposta à governadora e candidata à reeleição, Raquel Lyra (PSD).

As decisões foram assinadas pelo desembargador eleitoral Fernando Braga Damasceno e envolvem propagandas veiculadas em rádio, televisão e internet pela Frente Popular de Pernambuco.

As ações foram apresentadas pela Coligação Pernambuco de Coração, que contestou conteúdos com informações sobre a remuneração e o patrimônio declarado da governadora.

Direito de resposta no rádio e na televisão

Na primeira decisão, a campanha de Raquel Lyra garantiu um minuto de direito de resposta no início do programa eleitoral em bloco da chapa adversária.

O tempo é superior aos 29 segundos da propaganda contestada, devido à aplicação do tempo mínimo previsto na legislação eleitoral.

A Justiça Eleitoral também determinou a veiculação de respostas em inserções de 30 segundos. A decisão considerou um relatório que apontou 210 exibições do material questionado em diferentes emissoras.

A resposta deverá ser transmitida nos mesmos períodos e blocos de audiência utilizados para a veiculação da propaganda considerada irregular.

Decisão cita uso de dados sobre patrimônio

Na fundamentação, o desembargador afirmou que houve apresentação considerada inadequada de informações sobre a candidata.

Entre os pontos citados está o uso de um saldo de R$ 1 em uma conta-corrente específica como se representasse o patrimônio total declarado por Raquel Lyra.

A decisão também apontou a criação de uma narrativa relacionada ao recebimento de valores que seriam incompatíveis com a Constituição.

Resposta também será publicada na internet

A segunda decisão trata de um vídeo divulgado na internet e nas redes sociais.

A Justiça Eleitoral determinou a remoção do conteúdo e garantiu que a defesa da governadora seja publicada no mesmo perfil e com elementos de destaque semelhantes aos utilizados na publicação original.

A resposta também deverá ser impulsionada com o mesmo valor investido na divulgação do vídeo questionado.

Além disso, o conteúdo de defesa deverá permanecer disponível pelo dobro do período em que a publicação original ficou no ar.

Prazo para entrega do material

A campanha da Frente Popular de Pernambuco terá até 36 horas para entregar às emissoras o material referente ao direito de resposta.

As decisões ainda podem ser questionadas por meio dos recursos previstos na legislação eleitoral.