Um professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) teve a nomeação anulada pela Justiça após cerca de seis meses no cargo. A decisão envolve uma disputa sobre a aplicação das cotas raciais no concurso público realizado pela instituição em 2025.

Allison Ruan de Morais Silva, de 31 anos, havia sido aprovado para atuar no Departamento de Engenharia Química da universidade. Ele foi nomeado em janeiro e tomou posse em 10 de fevereiro deste ano.

A anulação ocorreu após uma candidata da ampla concorrência recorrer à Justiça e questionar a forma como a UFPE distribuiu as vagas reservadas às ações afirmativas.

Professor passou por banca de heteroidentificação

Natural de Uiraúna, na Paraíba, Allison concluiu o doutorado em Engenharia Química pela Universidade Federal do Ceará (UFC) em janeiro de 2026.

No concurso da UFPE, ele concorreu ao cargo de professor na área de Engenharia de Processos Químicos e Bioquímicos e passou por uma banca de heteroidentificação racial.

A especialidade oferecia apenas uma vaga. O ponto se tornou central na disputa judicial que resultou na anulação da nomeação.

Candidata questionou distribuição das vagas

A ação foi apresentada pela professora Brígida Maria Villar da Gama, candidata pela ampla concorrência. A defesa argumentou que a única vaga disponível naquela especialidade não deveria ter sido destinada obrigatoriamente a um candidato cotista.

Segundo a argumentação apresentada no processo, reservar a única oportunidade da área impediria o acesso dos candidatos inscritos pela ampla concorrência.

O edital adotava uma lógica diferente: o número de vagas reservadas era calculado considerando o total de oportunidades oferecidas pelo concurso, e não cada área isoladamente.

Decisão foi executada em julho

A decisão que anulou a nomeação foi proferida em primeira instância no dia 10 de julho. A defesa do professor apresentou recurso contra a medida.

Mesmo com o recurso, a determinação judicial foi executada em 28 de julho. Desde então, Allison deixou de exercer suas atividades na universidade.

O recurso ainda está em análise. Nas redes sociais, o professor afirmou que pretende defender o que considera ser seu direito e alertar para a insegurança jurídica envolvendo a aplicação das cotas raciais em concursos para docentes.

O que diz a UFPE

A UFPE informou que a anulação da nomeação ocorreu para cumprir uma determinação da Justiça e não foi resultado de uma decisão administrativa tomada pela própria universidade.

A instituição também reafirmou seu compromisso com as políticas de ações afirmativas.

Por integrar a Administração Pública, a universidade destacou que deve cumprir as determinações judiciais recebidas, mesmo quando existe a possibilidade de apresentação de recursos.

Concurso da UFPE já teve outro caso na Justiça

A situação de Allison não é a primeira disputa judicial envolvendo o mesmo concurso da UFPE em 2026.

A professora Rafaela Niels da Silva havia sido nomeada em janeiro e começou a dar aulas em 19 de março na área de saúde da mulher, no Núcleo de Ciências da Vida.

Seis dias depois, porém, sua nomeação foi suspensa após outra candidata da ampla concorrência conseguir uma tutela de urgência na Justiça. A sentença foi confirmada em 22 de julho.

Concurso ofereceu 52 vagas; veja a distribuição

Publicado em junho de 2025, o edital da UFPE disponibilizou 52 vagas para professores.

A distribuição prevista foi:

• 33 vagas para ampla concorrência;
• 13 vagas destinadas a pessoas negras;
• 2 vagas para pessoas indígenas;
• 1 vaga para pessoas quilombolas;
• 3 vagas para pessoas com deficiência.

A legislação estabelece percentuais de reserva de 25% para pessoas negras, 3% para indígenas, 2% para quilombolas e 5% para pessoas com deficiência.

Como funciona a distribuição das cotas

A regulamentação da legislação de cotas em vigor desde 2025 estabelece diferentes mecanismos que podem ser utilizados na distribuição das vagas reservadas em concursos.

Entre os critérios previstos estão o levantamento de disparidades raciais entre departamentos, a realização de sorteio ou a utilização de uma lista única reunindo os candidatos negros mais bem classificados por nota, independentemente da área escolhida.

Cabe às universidades definir qual dos mecanismos previstos será adotado. A forma de aplicação dessas regras está justamente no centro das disputas judiciais relacionadas ao concurso da UFPE.

Enquanto o recurso não é julgado, Allison permanece afastado do cargo.