A Justiça determinou que a prefeitura de Olinda adote medidas emergenciais no Mercado da Ribeira, localizado no Sítio Histórico da cidade, diante do risco de desabamento do telhado do imóvel.

A decisão foi assinada pelo juiz Marcos Antônio Tenório, da 6ª Vara Cível de Olinda, na quinta-feira (21). O município terá 48 horas, a partir da intimação, para cumprir as determinações judiciais.

Caso a ordem não seja atendida, a prefeitura poderá pagar multa diária de R$ 5 mil, limitada ao valor de R$ 500 mil.

Segundo os autos do processo, o prédio passa por deterioração estrutural. O risco estaria relacionado à ação de cupins, que comprometeram vigas e madeiras responsáveis pela sustentação do teto.

Justiça determina medidas emergenciais

Entre as ações exigidas pela Justiça estão:

• isolamento das áreas internas e externas consideradas comprometidas;
• instalação de barreiras e sinalização para impedir o acesso de pessoas aos locais em risco;
• intervenções de escoramento e proteção estrutural;
• possível contratação de perícia técnica de engenharia;
• proteção contra chuvas e outros fenômenos naturais.

De acordo com a decisão, as medidas devem seguir orientação de profissional habilitado.

O magistrado também considerou o período de inverno e a possibilidade de chuvas intensas na região como fator de agravamento da situação.

Mercado da Ribeira terá plano de recuperação

Além das medidas emergenciais, a prefeitura deverá apresentar, em até 30 dias, um cronograma técnico para recuperação completa do imóvel.

O documento deverá incluir:

• laudo estrutural atualizado;
• projeto executivo de restauração;
• calendário financeiro;
• prazos das etapas da obra;
• indicação dos recursos destinados ao serviço.

O Mercado da Ribeira foi construído no século 17 e é tombado pelo Instituto Nacional do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) desde 1968.

O prédio possui 16 boxes comerciais e integra a área de proteção especial do Sítio Histórico de Olinda.

O que diz a prefeitura de Olinda

Em nota enviada ao g1, a prefeitura informou que ainda não havia sido notificada da decisão até o começo da noite da sexta-feira (22).

O município também afirmou que publicou, no Diário Oficial da União, o edital de chamamento público para contratação da empresa responsável pela obra de requalificação e restauro do Mercado da Ribeira.

Segundo a gestão municipal, o resultado da licitação será divulgado nos próximos dias e marcará "o início de um pacote de investimentos" em imóveis históricos da cidade.

A prefeitura informou ainda que o pacote inclui intervenções no Clube Atlântico, Fortim do Queijo e Casa 28.

De acordo com o município, as obras no Mercado da Ribeira incluem:

• restauro da coberta;
• recuperação de paredes, esquadrias e gradis;
• pintura interna e externa;
• implantação de rampas de acessibilidade;
• requalificação das instalações elétricas.

As intervenções devem abranger os boxes comerciais, o salão principal e o nicho do imóvel.

Ainda segundo a prefeitura, o prazo previsto para execução da obra é de 180 dias após a assinatura do contrato. Os recursos utilizados serão provenientes de emenda federal.

A gestão municipal também declarou que a operacionalização da reforma exigiu um "percurso técnico e administrativo que vai muito além de uma obra convencional", devido às exigências relacionadas a bens tombados.